Salário-maternidade desempregada - como funciona?

Olá, herói previdenciarista! Tudo bom com você?

Tenho uma história pra te contar hoje.

Há algum tempo, apareceu no meu escritório, sem marcar consulta, uma mãe muito jovem com um bebê recém nascido. Era, visivelmente, uma pessoa de poucos recursos e, com um olhar de "me ajude, por favor", perguntou se eu cobrava consulta.

Eu sempre escrevo para os meus leitores sobre a importância de cobrar consulta. Mas preciso confessar: eu tenho um coração mole…

Eu respondi: "Normalmente eu cobro sim, mas podemos conversar um pouquinho sem custo…"

A história dela era, resumidamente: havia sido demitida grávida, sem saber de sua condição. No entanto, após descobrir sua gravidez, ela optou por não requerer a reintegração no emprego, já que trabalhava em um salão de cabeleireiro, exposta a muitos produtos químicos, que poderiam fazer mal para seu bebê em formação.

Acontece que, para sua surpresa ela teve seu salário-maternidade negado pelo INSS, pois, de acordo com o Instituto, a obrigação pelo pagamento do salário-maternidade seria da empresa, já que ela não poderia ter sido demitida.

E aí, colega?

Admito que essa situação me pegou de calças curtas… Não sabia o que responder para aquela mãe, pois nunca havia me deparado com uma situação dessas. E, do que eu já tinha estudado nessa vida, eu pensava que todas as seguradas teriam direito ao salário-maternidade, desde que estivessem dentro do período de graça e cumprissem a carência.

Saí pela tangente e disse que precisaria analisar documentação antes de dar uma resposta definitiva. E, realmente, é preciso analisar documentos para saber exatamente do que se trata o assunto, não dá pra confiar cegamente na palavra do cliente.

Enfim… Estudei o caso e a chamei novamente para uma conversa, onde expliquei a situação para ela.

Quer saber se segurada desempregada tem direito ao salário-maternidade? Então convido você a ler meu novo artigo:

>>> Salário-maternidade desempregada - como funciona?

No fim das contas, acabei fechando contrato com aquela cliente e ajuizei a ação para ela. E, é claro, estou disponibilizando gratuitamente, exclusivamente para os assinantes do blog, um modelo de petição inicial de minha autoria sobre este assunto:

>>> Ação de concessão de salário-maternidade demissão sem justa causa [MODELO]

Espero que você tenha gostado do assunto desta semana e do modelo! Se gostou ou se tem alguma sugestão de assunto para eu abordar no blog, basta responder a este e-mail, OK?

Obs.: Sempre que eu disponibilizo um modelo de petição, muitos colegas me pedem para que eu disponibilize mais modelos ou para que eu elabore um kit de petições previdenciárias para advogados iniciantes.

Eu fico muito feliz com isso, pois significa que os leitores estão gostando do meu trabalho. Mas eu não consigo disponibilizar rapidamente um kit desses... Isso porque é muito trabalhoso e demorado fazer um kit de petições de qualidade!

No entanto, eu posso indicar para você um material que eu venho utilizando (e indicando) há bastante tempo, que é a seleção completa de petições previdenciárias elaborado pelo advogado e professor Dr. Hélio Gustavo Alves e organizado pelo Saber Previdenciário.

Você pode adquirir o produto clicando no link abaixo:

>>> SELEÇÃO COMPLETA DE PETIÇÕES PARA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Esta seleção de petições previdenciárias é formado por 13 módulos + alguns bônus. Veja:

Módulo 1 - Auxílio-doença

Módulo 2 - Aposentadoria por invalidez

Módulo 3 - Pensão por morte

Módulo 4 - Benefício Assistencial

Módulo 5 - Aposentadoria por idade

Módulo 6 - Aposentadoria por tempo de contribuição

Módulo 7 - Aposentadoria especial

Módulo 8 - Auxílio-acidente

Módulo 9 - Salário-maternidade

Módulo 10 - Auxílio-reclusão

Módulo 11 - Aposentadoria rural

Módulo 12 - Revisão de benefícios

Módulo 13 - Recursos judiciais

BÔNUS - 3 aulas online + atualizações gratuitas até 2018

Dentro de cada módulo existem diversos modelos de petição, além de exemplos de julgados favoráveis e mais um guia de como utilizar aquele módulo. Gosto muito disso porque deixa tudo bem organizado e fácil de utilizar.

Outra coisa muito legal deste produto é que ele tem uma garantia incondicional de 30 dias. Caso você não fique satisfeito, existe um mecanismo automático de devolução do dinheiro que é garantido pela Hotmart (uma plataforma super segura).

Caso você tenha se interessado, você pode adquirir o produto clicando no link abaixo:

>>> SELEÇÃO COMPLETA DE PETIÇÕES PARA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Um abraço,

Alessandra Strazzi

P.S.:

Já ouvi críticas de alguns juristas por utilizar ou indicar modelos prontos de petições. Contudo, eu acredito que tais juristas não sejam advogados. Podem até possuir registro na OAB, mas não são advogados de profissão. Isso porque só quem é advogado para saber o tanto que esses modelos são necessários pois, mesmo sabendo a matéria, escrever adequadamente as petições consome um tempo enorme que a maioria de nós não tem.

Quem nunca deixou um caso "sentado" em cima da mesa de trabalho por eras sem dar andamento por pura falta de tempo para escrever a petição inicial que atire a primeira pedra.

Mas que fique MUITO CLARO que eu sou frontalmente contra utilizar modelos prontos sem saber a matéria. Eu digo sempre aos meus leitores que a advocacia previdenciária é para especialistas! Estude muito e saiba o que está fazendo! Não transfira para os modelos a responsabilidade da causa, que é sempre sua.

Dito isso, meu último conselho é sempre dar o seu toque especial a qualquer modelo de petição. Eu costumo utilizar os modelos (qualquer modelo) como norteadores, e sempre acabo retirando ou adicionando coisas que eu entenda adequadas àquele caso.

Adicione contato@desmistificando.com.br aos seus contatos

Desmistificando o Direito, Av. Romeu Strazzi, nº 325, sala 908 São José do Rio Preto, SP 15084010, São José do Rio Preto, SP - São Paulo 15084010, Brazil

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